terça-feira, 6 de novembro de 2012

Assédio Moral - Um basta!



O Município de Sertão, a 320km de Porto Alegre, terá de indenizar em R$ 8 mil um servidor ‘‘castigado’’ a não fazer nada durante vários dias, na Secretaria de Obras, em represália por não ter votado no prefeito da ocasião. A indenização pelo dano moral trabalhista foi confirmada em acórdão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O relator da Apelação do Município, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, lembrou que o abuso cometido contra o servidor não só era de conhecimento de toda a Comarca — com cerca de sete mil habitantes —, como embasou reportagem veiculada na RBS TV e TV Globo. A reportagem mostrou vários funcionários sentados no pátio da Prefeitura, sem fazer nada. Eles não podem ser demitidos porque são concursados. Todos foram alvos de chacotas e piadas.

Conforme o desembargador, o comportamento do prefeito Aldenir Sachet (PP) mostrou-se antiético e excedeu os parâmetros da normalidade, pois submeteu o servidor, que lhe era subordinado, de forma continuada, a situação muito constrangedora, deixando-o “de castigo” no denominado “banco” da Secretaria de Obras, sem lhe delegar qualquer função. Desta forma, considerou que houve afronta aos princípios da Administração Pública — impessoalidade, razoabilidade, finalidade e moralidade — e da dignidade da pessoa humana. O julgamento no TJ-RS ocorreu em 26 de setembro.

Castigo coletivo

Oficial administrativo desde 1991, quando foi admitido no serviço público municipal, o autor só deixou a Administração em 2004, com a eleição do prefeito Aldemir Sachet. Ele e os demais que apoiaram o candidato da oposição foram para o ‘‘banco’’ do pátio da Prefeitura. Ele alegou que houve ‘‘ato de castigo e desmoralização funcional’’. O poder público só enviou os memoriais ao juízo da Comarca de Getúlio Vargas — onde tramitou a ação — após encerrada a fase de instrução.

Para a juíza Lísia Dorneles Dal Osto, titular da 2ª Vara daquela Comarca, o período em que o autor ficou sem atribuições não decorreu da dificuldade da Administração em ajustar seu quadro funcional, mas sim de ato malicioso — doloso — e perseguição política.

O assédio moral trabalhista, explicou ela, consiste num conjunto de práticas humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas ao qual são submetidos os trabalhadores, geralmente quando há relação hierárquica, em que predominam condutas que ferem a dignidade humana. O objetivo desta conduta, vedada pela legislação, é desestabilizar a vítima em seu ambiente de trabalho, forçando-a a desistir do emprego.

‘‘Vale ressaltar que os relatos colhidos em juízo foram absolutamente harmônicos e retrataram o constrangimento e abalo psicológico que acometeram a parte autora, em face da inusitada obstacularização do exercício do cargo público que até então desempenhava. Assim, o agir da municipalidade, dadas as peculiaridades do caso concreto, extrapolou a razoabilidade e atingiu a dignidade pessoal do postulante’, encerrou.

Fonte: Conjur

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 O PERFIL DO ASSEDIADO E DO ASSEDIADOR

Pela característica individualista e infantil dos membros da atividade de trabalho, em virtude da “batalha cruzada” na busca de lucro para as empresas, assim como em virtude da realidade de concorrência do mercado,  o assédio poderá ocorrer tanto de forma vertical, entre subordinado e chefe ou de forma horizontal entre empregados de mesma hierarquia.
Ocorre que todo esse cenário que pauta o ambiente de trabalho acaba por revelar características peculiares dos sujeitos do assédio, em especial elementos da psicanálise como perversidade, narcisismo (assediador) ou mesmo masoquismo (assediado).[13]
Primeiramente, ao analisarmos o perfil do sujeito ativo, o vislumbraremos como um perverso narcisista, ou seja são psicóticos que descarregam  seu sentimento imperceptível de dor e de contradição interna em outras pessoas, logo não possuem percepção ou mesmo a sensibilidade para entender o ser humano como um ser dotado de sentimentos. Nota-se, que o mal não é feito de propósito, pois só conseguem agir deste modo para existirem, logo há uma transferência de dor, para sua exaltação e valorização, provavelmente feridas advindas de sua infância[14], e desencadeada no ambiente de pressão e tensão que é o mercado de trabalho.
Ocorre que o assediador, principalmente na relação de superioridade hierárquica se eleva em conceitos de soberba e grandeza, ao mesmo em que apresenta um notório paradoxo em sua necessidade de aprovação nos grupos, assim descarrega seus defeitos e falhas, que não são reconhecidas pelo próprio, para que prove a cada momento sua superioridade[15].
Desta feita, a inveja será elemento presente no perfil do assediador, conforme define Hirigoyen[16]:
A inveja é um sentimento de ambição, de irritação odienta diante da felicidade e das vantagens do outro. Trata-se de uma mentalidade desde o primeiro momento agressiva, que se baseia na percepção daquilo que o outro dispõe e de que ele próprio se sente desprovido.

O sujeito passivo não possui um perfil definido, geralmente são empregados vulneráveis, ingênuos em acreditar nas pessoas, ou mesmos aqueles que tentam se destacar de alguma forma na empresa e acaba por incomodar certas pessoas.
Na maioria das vezes são pessoas acima de 36 anos[17], ou empregados que representam divergência de pensamentos, sobretudo pela classe que ocupa, exemplo crasso são os chefes societários em relação aos sindicatos.

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Caso precise de ajuda, também poderá recorrer ao seguinte endereço:

MPT no Rio Grande do Sul
prt4.ascom@mpt.gov.br
(51) 3284-3066

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