sábado, 17 de março de 2012

A 1ª CONSOCIAL Gaúcha foi realizada com Êxito

A 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial/RS) aconteceu na quinta-feira, 15 de março de 2012, em Porto Alegre, com o auditório do Hotel Embaixador lotado. Em torno de 700 delegados eleitos em 241 cidades nas etapas municipais e regionais da Consocial participaram, durante todo o dia, do debate sobre mecanismos de transparência e controle de gestão e medidas de prevenção e combate à corrupção.

 O governador Tarso Genro, na abertura dos trabalhos, destacou a importância dos delegados que, de forma voluntária, se mobilizaram para representar suas cidades e regiões na Conferência. "Estamos vivendo um momento muito especial para o Rio Grande do Sul. Discutir o controle social e as questões como a corrupção e a extinção das funções públicas do Estado está no âmago da democracia", falou o Governador.

O diretor da Secretaria Nacional de Articulação da Secretaria Geral da Presidência e integrante da Comissão Organizadora Nacional da Consocial, Pedro Pontual, falou da relevância da aplicação da Lei Federal de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/11). "Este é um direito de todo cidadão e dever do Estado. O Rio Grande do Sul é, para o Brasil e para o mundo, uma escola da democracia participativa".

Na sequência do evento aconteceram as discussões para a eleição das diretrizes que serão apresentadas na Conferência Nacional, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília. Os delegados foram divididos em quatro grupos para debater os seguintes temas: promoção da transparência e acesso à informação e aos dados públicos; mecanismos de controle social; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

 Os Delegados presentes elegeram os delegados que apresentarão na Conferência Nacional, entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília, as diretrizes e políticas públicas votadas na etapa estadual. Entre as prioridades eleitas pela delegação gaúcha está a criação de conselhos de transparência pública, a defesa do voto aberto no Legislativo, e a revisão da legislação relativa aos crimes contra a administração pública.
Os delegados, também reafirmaram a importância da autonomia financeira dos conselhos de políticas públicas e que estes devem ter poder fiscalizador, consultivo, propositivo e deliberativo no controle e transparência da gestão pública.

 Participaram também da abertura dos trabalhos o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o presidente da Assembléia Legislativa do RS, Alexandre Postal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, o representante do Ministério Público Estadual, Roberval da Silva Marques, e o chefe regional da Controladoria Geral da União, Fábio Valgas. A Consocial/RS esteve sob a coordenação da subchefe de Ética da Casa Civil, Juliana Botelho Foernges.
Mesa Oficial 

Governador Tarso Genro

Cesar Miola- Presidente do TCE/RS

Esta Blogueira e a Colega Geni do Município de Porto Xavier-RS

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