domingo, 7 de novembro de 2010

Seminário de Perícias Médicas

Somos sabedores dos grandes problemas e dificuldades no que tange aos atestados e laudos médicos em nossos municípios e por isso estamos conclamando a todos os Servidores Públicos, Prefeitos, Secretários, Vereadores,Dirigentes Sindicais, Médicos Peritos Municipais e Simpatizantes do tema para unir forças na elaboraração do manual de unificação dos procedimentos das perícias médicas em nossos municípios.
A elaboração desse manual ocorrerá paralelo ao I Seminário de Perícias Médicas dos RPPS-Santa Maria/RS e terá a Coordenação do  Dr Flávio Brum, Renomado Médico Perito da Prefeitura Municipal de Santa Maria.
O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro/2010, na Prefeitura Municipal de Santa Maria e ainda nesta semana publicarei o folder com toda a programação e formas de inscrição para o evento.
Enfatizo que este será um evento distinto e que no RS nossa região é pioneira nesse trabalho.
Quero deixar claro que não sou contra atestados e laudos médicos, quando se fizer necessário, pois pessoas adoecem, sofrem acidentes e têm familiares que necessitam de nossa ajuda em suas enfermidades,  mas precisamos de mais rigor nas perícias médicas municipais.
 E esse trabalho não  inicia apenas depois que o indivíduo se torna um SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, mas na hora da contratação, quando nomeado por concurso público, ou contratado.
Pergunto: Quais são os exames médicos e avaliações exigidas nos municípios para ingresso no serviço público? Será que existe diferença do que é exigido nas esferas Estadual e Federal? Nem preciso responder!!!!
 Por isso os MUNICÍPIOS não podem mais cruzar os braços e fingir que não sabem que esse lapso vai acarretar despesas desnecessárias no futuro.
De qualquer forma os municípios irão arcar com essas despesas, pois  na hipótese em  o servidor em laudo médico recebe seu benefício pelo município, este vai ter um gasto que poderia ter sido evitado e se o servidor em laudo recebe seu benefício pelo RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), o gasto do município também vai aumentar, pois no momento em que se realiza o cálculo aturaial o índice de laudos médicos interfere diretamente na alíquota de contribuição do município.
Pois bem, e daí? Problema do município se tiver que pagar mais??????
 Não mesmo! o Problema é  nosso, como servidores públicos municipais, pois quanto mais gastos com a previdência, menos dinheiro vai sobrar para nosso aumento salarial (não falo aqui de reposição), para nosso plano de saúde, nosso plano de carreir e nossa qualificação profissional.
E o problema também é da comunidade em geral, que tem os já minguados recursos financeiros diminuídos para investimento em obras, educação, saúde , lazer, etc...
Enfim, penso que é, ou pelo menos deveria ser de interesse e preocupação de todos nós,a diminuição com os gastos em atestados e laudos médicos desnecessários.
Está aí uma grande oportunidade de concretizarmos o marco inicial desse longo trabalho.
Vamos participar desse evento e nos abraçarmos em prol da questão em tela.




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