quarta-feira, 27 de outubro de 2010

O déficit da Previdência e o próximo governo

Ao falar sobre os últimos resultados das contas da Previdência, na semana passada, o ministro Carlos Gabas disse que o atual governo, cujo mandato termina em dezembro, não tratará de nenhuma mudança pontual ou reforma nessa área. Mas ele promete deixar para o próximo governo um diagnóstico e algumas propostas, não de reforma, mas "de ajustes pontuais". Um deles seria a separação das contas da previdência urbana e rural, que, segundo informa, já pediu ao Ministério da Fazenda: "Se estivermos no governo, vamos fazer e, se não estivermos, vamos cobrar." Ajustes pontuais o sistema previdenciário já experimentou e continua a experimentar. Mas eles não criam reais perspectivas de solução do déficit a médio e a longo prazos. Em 1999, no governo FHC, foi dado um bom passo nessa direção com a criação do chamado "fator previdenciário", que leva em conta o tempo de contribuição, a idade ao requerer o benefício e a expectativa de vida. Aguerridamente combatido pela oposição, por entidades sindicais e de aposentados, o "fator" começou, no entanto, a ser implantado com as dificuldades que sempre cercam temas sensíveis. Mas mostrou pelo menos coragem política do governo de então ao atacar racionalmente um problema sempre tratado em clima de exaltação emocional. E foi até aprofundado, em 2005, já no governo Lula, que o combatia.
O problema é que, pensando sempre em termos eleitorais de curto prazo, o atual governo pôs-se a gerar para o sistema previdenciário despesas adicionais, ao corrigir o salário mínimo acima da inflação e ao estender aos já aposentados benefícios de reajustes que eles não desfrutavam, anulando, portanto, em certa medida, o que o sistema poderia ganhar de estabilidade com o funcionamento do fator previdenciário.
Assim, o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que em setembro foi de R$ 9,2 bilhões, deverá chegar a R$ 46 bilhões até o final do ano, caso seja a ele incorporado o custo da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a elevação do teto de pagamentos, estimado em R$ 1,5 bilhão. E subiria muito mais se, no momento presente, as receitas não estivessem aumentando - graças a fatores exógenos, como a melhoria da formalização do emprego e da atividade econômica.
"Não vamos deixar o Brasil ficar como a França" - vaticina o ministro. "É preciso planejamento. O Brasil tem pé no chão."
O Brasil, sem dúvida, tem. Mas este governo, neste assunto, o que teve mesmo foi a cabeça nas nuvens.

Fonte: O Estado de São Paulo

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PREVIDÊNCIA, um assunto muito delicado e que merece toda a atenção dos governos, tando das Esferas Federal, Estadual ou Municipal. Durante os 10 anos que estive trabalhando na Previdência Pública de nosso município, sempre tivemos uma preocupação muito grande em relação ao DÉFICIT, pois são muitos os fatores que levam a aumentá-lo significativamente.
Um desses fatores é o aumento da expectativa de vida, pois os atuários acabam tendo que mudar a tábua de mortalidade no momento da elaboração do cálculo atuarial. Mas como eu estava ouvindo numa palestra proferida pelo Atuário Joel Fraga, os atuários devem sentar juntos à seus clientes e CONJUNTAMENTE, decidirem qual tábua a ser usada, afinal cada região tem sua peculiaridades. A expectativa de vida no Sul do Brasil não é a mesma do Nordeste, não cabendo portanto, usar a mesma tábua de mortalidade.
Acredito que o Governo Federal um dia, o mais breve possível, terá que fazer a tão temida REFORMA PREVIDENCIÁRIA, e que tenham a consciência de aplicarem aos segurados do INSS as mesmas regras dos segurados dos Regimes Próprios, grande maioria dos Servidores Públicos Estatutários.

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