quarta-feira, 29 de setembro de 2010

PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da Felicidade

O relator da PEC da Felicidade no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), enviou esta semana à Comissão de Constituição e Justiça seu voto favorável ao projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Embora os trabalhos da comissão estejam parados em função do recesso branco, a proposta poderá entrar na pauta de votação logo após a retomada das atividades. O relator, entretanto, apontou a necessidade de se aprimorar a redação, que poderá ser formatada com a colaboração dos membros que integram a CCJ.
A proposta foi protocolada na Casa pelo senador Cristovam Buarque em junho deste ano. Na linha das discussões mais modernas que há no mundo a respeito dos indicadores econômicos, no sentido de que eles devem levar em conta o grau de satisfação do cidadão, o texto altera o artigo 6º da Constituição, que trata dos direitos sociais, acrescentando que a sua obtenção é algo essencial para a busca da felicidade. Diz a emenda: “São essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Em seu relatório, Arthur Virgílio também sugere que seja retirado do artigo 6º o direito à moradia e acrescentado o direito à alimentação.
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Que me perdoem os apoiadores dessa iniciativa, mas acho um absurdo termos que conviver com a máxima: Felicidade agora é "dever do Estado"!
Concordo que tendo casa, emprego, segurança, assistência médica,alimento, terei mais energia para buscar a felicidade. Mas discordo que o respeito a esses direitos sociais básicos garantam a felicidade de alguém.Discoro que essa seja condição suficiente e absolutamente necessária para encontrar a felicidade.
Para mim a felicidade consiste no AUTOCONHECIMENTO E NA TRANSFORMAÇÃO MORAL de cada pessoa.
Que possamos viver nossa vida com o propósito de melhorar a cada dia, assim estabelecendo o projeto de vida: SER FELIZ!

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